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Home Licitações

Licitações


ARQUIVOS (DECRETOS, MODELOS E DEMAIS)

Número Objeto Data Certame Arquivo
DECRETO 19.875/2024 Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Castelo/ES. 31/12/2030
DECRETO 19.903/2024 Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal.
*Publicado na edição do DOU 2.444 (29/01/2024)
31/12/2030
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Modelo de Formalização da Demanda (Anexo I do Decreto 19.875/2024) 31/12/2030
3 Edital(is) nesta modalidade

 

 

Chamada Pública

Número Objeto Data Certame Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

 

 

Chamamento Público - Lei 13.019/2014

Número Objeto Data Certame Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

 

 

Credenciamento

Número Objeto Data Certame Arquivo
001/2024 Qualificação jurídica e fiscal de artistas locais, para participação em eventos culturais públicos apoiados ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Castelo, para o ano de 2024. 31/12/2024
1 Edital(is) nesta modalidade

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Número Objeto Data Certame Arquivo
012/2024 Aquisição de passagem aérea com destino a Brasília. 1/3/2024
1 Edital(is) nesta modalidade

 

 

DISPENSA ELETRÔNICA

Número Objeto Data Certame Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

 

 

IRP - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número Objeto Data Certame Arquivo
018/2024 O Município de Castelo – ES, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, vem a público convidar Órgãos da Administração Pública Municipal de Castelo interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP) para AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (MARMITEX E REFRIGERANTE). 5/3/2024
019/2024 O Município de Castelo – ES, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, vem a público convidar Órgãos da Administração Pública Municipal de Castelo interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP) para AQUISIÇÃO DE SAIBRO TIPO MÁRMORE, SAIBRO TIPO GRANITO COM GRANULOMETRIA 04 CM, SAIBRO FINO PARA TERREIRO E PÓ DE PEDRA SE FAZ NECESSÁRIA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES. 5/3/2024
020/2024 O Município de Castelo – ES, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, vem a público convidar Órgãos da Administração Pública Municipal de Castelo interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP) para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/PRODUTOS (LATÕES DE LIXO) ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COLETA DOS RESÍDUOS CLASSE LL A (DOMICILIAR E COMERCIAL) E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES A LIMPEZA PÚBLICA EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE CASTELO/ES. 5/3/2024
021/2024 O Município de Castelo – ES, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, vem a público convidar Órgãos da Administração Pública Municipal de Castelo interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP) para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SEMIURB EM VÁRIOS SETORES DA PMC. 5/3/2024
022/2024 O Município de Castelo – ES, através da Secretaria Municipal de Educação, vem a público convidar Órgãos da Administração Pública Municipal de Castelo interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP) para AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇOÍS, TOALHA DE BANHO E TOALHA DE ROSTO, JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO COM O INTUITO DE ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTELO/ES. 5/3/2024
023/2024 O Município de Castelo – ES, através da Secretaria Municipal de Educação, vem a público convidar Órgãos da Administração Pública Municipal de Castelo interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP) para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO. 5/3/2024
024/2024 O Município de Castelo – ES, através da Secretaria Municipal de Educação, vem a público convidar Órgãos da Administração Pública Municipal de Castelo interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP) para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO. 5/3/2024
7 Edital(is) nesta modalidade

 

 

Pregão Eletrônico

Número Objeto Data Certame Arquivo
229/2023 Aquisição de Cabo de Internet, Guia de Cabo 1U para Rack, Frente Falsa 1U para Rack e Kit Parafuso e Porca Gaiola para Rack. 28/2/2024
230/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de gesso para serem utilizados na reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Castelo e em uma área administrativa no Centro de Cidadania. 28/2/2024
231/2023 Aquisição de materiais e insumos elétricos que serão utilizados pelos servidores da SEMIURB em suas atividades. Tal solicitação se justifica, uma vez que a PMC está priorizando utilizar mão de obra própria para a execução de obras, reformas e manutenções. 29/2/2024
232/2023 Aquisição de Perfil T e Defensa de Concreto tipo New Jersey, para utilização pela Secretaria de Infraestrutura Rural na construção de novas pontes no Município de Castelo. 29/2/2024
233/2023 Aquisição de variadas mudas de plantas e grama para serem utilizados pela equipe de divisão de Parques, Praças e jardins disponibilizadas em recipientes apropriados, para atender o Município de Castelo-ES. 1/3/2024
234/2023 Aquisição de Mata Burro, utilizados na substituição de mata burro de madeira que estão em péssimas condições por mata burro de concreto, novas instalações e substituição de mata burro de concreto danificados por novos, nas Comunidades Ribeirão do Meio (2), Limoeiro, Desengano (2), Alto Pati, Alto Córrego da Areia (3), Pedra Lisa (3) e demais Comunidades na Zona Rural do Município de Castelo. 1/3/2024
235/2023 Contratação de empresa ou profissional especializado para execução dos serviços de demolição de rocha a frio, na Zona Rural do Município de Castelo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Castelo. 4/3/2024
7 Edital(is) nesta modalidade

 

 

Pregão Presencial

Número Objeto Data Certame Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

 

 

Tomada de Preços

Número Objeto Data Certame Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

 

 


Total Geral: 16 Edital(is)

  Atenção Licitantes

O Licitante deverá baixar o arquivo PCA no site da Prefeitura Municipal de Castelo e informar, pelo e-mail compras@castelo.es.gov.br os dados cadastrais da empresa e o número do processo licitatório em questão.

 

A apresentação da proposta digitalizada (arquivo PAC), em CD, não dispensa o licitante de apresentar, no momento do credenciamento, o envelope lacrado contendo a proposta de preços devidamente assinada, conforme exido no edital.

 

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