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Home Licitações

Licitações


ARQUIVOS (DECRETOS, MODELOS E DEMAIS)

Número Objeto Data Certame Arquivo
DECRETO 19.875/2024 Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Castelo/ES. 31/12/2030
DECRETO 19.903/2024 Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal.
*Publicado na edição do DOU 2.444 (29/01/2024)
31/12/2030
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Modelo de Formalização da Demanda (Anexo I do Decreto 19.875/2024) 31/12/2030
3 Edital(is) nesta modalidade

 

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Número Objeto Data Certame Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

 

 

Chamada Pública

Número Objeto Data Certame Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

 

 

Chamamento Público - Lei 13.019/2014

Número Objeto Data Certame Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

 

 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Número Objeto Data Certame Arquivo
002/2024 Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de BANHEIROS E ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO EMÍLIO NEMER (CAMPO CASTELO), BAIRRO SÃO MIGUEL, do Município de Castelo, sob o regime de empreitada por preço global, menor preço, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Castelo, conforme Projeto Básico.

ATENÇÃO: PROJETOS E PLANILHAS ESTÃO DISPONÍVEIS JUNTO AO LICITANET (PORTAL DE LICITAÇÕES)
20/6/2024
003/2024 Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de DRENAGEM EM VIAS URBANAS, RUA MACHADO DE ASSIS E RUA EDMAR DIAS DA SILVA, BAIRRO SÃO MIGUEL, do Município de Castelo,

PROJETOS E PLANILHAS ESTÃO DISPONÍVEIS NO LICITANET
16/7/2024
004/2024 Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para implantação da nova Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Frei José Osés no Município de Castelo-ES.

PROJETOS E PLANILHAS ESTÃO DISPONÍVEIS NO LICITANET
17/7/2024
3 Edital(is) nesta modalidade

 

 

Credenciamento

Número Objeto Data Certame Arquivo
001/2024 Qualificação jurídica e fiscal de artistas locais, para participação em eventos culturais públicos apoiados ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Castelo, para o ano de 2024. 31/12/2024
002/2024 - FMS Credenciamento de pessoas jurídicas , especializadas na prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo coleta e análise em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Castelo. 2/5/2025
003/2024 Credenciamento de Cartórios para prestação de serviços notariais e de registro extrajudiciais do Município de Castelo-ES. 22/4/2025
3 Edital(is) nesta modalidade

 

 

Pregão Eletrônico

Número Objeto Data Certame Arquivo
040/2024 Contratação de Empresa especializada em recreação infantil, para realização do Projeto DIA DAS CRIANÇAS, É TODO DIA. 21/6/2024
043/2024 Futura e eventual aquisição de bocas de lobo em concreto ou ferro fundido, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. 27/6/2024
044/2024 Contratação de empresa/entidade especializada em prestação de serviços Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoa com Deficiência (Residência Inclusiva) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
21/6/2024
045/2024 Aquisição de diversos materiais/equipamentos de fisioterapia. 24/6/2024
046/2024 Futura e eventual aquisição de perfuração de solo simples e com rochas, para atender a demanda das escolas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. 21/6/2024
047/2024 Futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de trio elétrico carreta e mini trio. 25/6/2024
048/2024 Futura aquisição de impressões, cópias xerográficas preto e branca, colorida, carimbos autoentintado, e encadernação no formato de registro de preços visando atender a demanda necessária das escolas da rede municipal e da Secretaria Municipal de Educação. 24/6/2024
049/2024 Futura aquisição de materiais para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação em eventos, reuniões, formações continuadas pedagógicas e datas comemorativas relacionadas a Educação, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. 25/6/2024
050/2024 Registro para futura e eventual aquisição de água mineral, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Castelo-ES. 24/6/2024
051/2024 Aquisição cadeiras de rodas, a serem utilizadas na locomoção de pacientes, em observância ao princípio do SUS que preza pela acessibilidade dos usuários do sistema único de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castelo-ES. 26/6/2024
052/2024 Contratação de empresa para aquisição e instalação de elevador elétrico, incluindo mão-de-obra, ferramentas equipamentos e materiais necessários, com elaboração de projeto executivo, manuais de comissionamento, operação e manutenção, objeto de contratação previsto neste instrumento, atende aos requisitos exigidos na Legislação em vigor, bem como atende às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Evento e Cultura no que tange às exigências mínimas para prosseguir com as melhorias nas instalações físicas, avançando na acessibilidade dos espaços públicos. 26/6/2024
053/2024 Aquisição de máquina de solda para suprir as necessidades da SEMIURB, na manutenção de imóveis e logradouros. 27/6/2024
12 Edital(is) nesta modalidade

 

 

Pregão Presencial

Número Objeto Data Certame Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

 

 

Tomada de Preços

Número Objeto Data Certame Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

 

 


Total Geral: 18 Edital(is)

  Atenção Licitantes

O Licitante deverá baixar o arquivo PCA no site da Prefeitura Municipal de Castelo e informar, pelo e-mail compras@castelo.es.gov.br os dados cadastrais da empresa e o número do processo licitatório em questão.

 

A apresentação da proposta digitalizada (arquivo PAC), em CD, não dispensa o licitante de apresentar, no momento do credenciamento, o envelope lacrado contendo a proposta de preços devidamente assinada, conforme exido no edital.

 

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