Prefeitura Municipal de Castelo

ARQUIVOS (DECRETOS, MODELOS E DEMAIS)

Número	Objeto	Data Certame	Arquivo
DECRETO 19.875/2024	Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Castelo/ES.	31/12/2030
DECRETO 19.903/2024	Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal. *Publicado na edição do DOU 2.444 (29/01/2024)	31/12/2030
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	Modelo de Formalização da Demanda (Anexo I do Decreto 19.875/2024)	31/12/2030
3 Edital(is) nesta modalidade

Chamada Pública

Número	Objeto	Data Certame	Arquivo
001/2024 FMS	Chamamento Público com vistas ao credenciamento de imóveis com finalidade de locação de um imóvel para funcionamento de Ponto de Atendimento da Equipe de Estratégia de Saúde da Família na localidade de Monte Pio – Zona Rural da Cidade de Castelo - ES.	29/4/2024
1 Edital(is) nesta modalidade

Chamamento Público - Lei 13.019/2014

Número	Objeto	Data Certame	Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

Credenciamento

Número	Objeto	Data Certame	Arquivo
001/2024	Qualificação jurídica e fiscal de artistas locais, para participação em eventos culturais públicos apoiados ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Castelo, para o ano de 2024.	31/12/2024
003/2024	Credenciamento de Cartórios para prestação de serviços notariais e de registro extrajudiciais do Município de Castelo-ES.	22/4/2025
2 Edital(is) nesta modalidade

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Número	Objeto	Data Certame	Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

DISPENSA ELETRÔNICA

Número	Objeto	Data Certame	Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

IRP - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número	Objeto	Data Certame	Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

Pregão Eletrônico

Número	Objeto	Data Certame	Arquivo
015/2024	Aquisição de INSETICIDA CIELO ULV - FORMULACAO: IMIDACLOPRIDA (30 g/gkg; 3% p/p) + PRALETRINA (7,5 g/kg; 0,75% p/p) + 96,25% SISTEMA DE SOLVENTES PARA APLICAÇÃO A ULTRA BAIXO VOLUME - FRASCO CONTENDO 1 LITRO.	25/4/2024
016/2024	Aquisição de Pré-moldados e Concreto Usinado, para utilização na Secretaria Municipal de Interior do Município de Castelo-ES.	25/4/2024
017/2024	Aquisição de cimento e saibro fino para ensaibramento de vias, conforme necessidade da SEMIR.	26/4/2024
018/2024	Aquisição de álcool Isopropílico para limpeza das bombas costais motorizadas utilizadas para bloqueio de casos de Dengue e outras Arboviroses no município de Castelo.	30/4/2024
019/2024	Aquisição de 02 motocicletas, a fim de atender as necessidades do Núcleo de vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo	30/4/2024
020/2024	Aquisição de 04 (quatro) unidades de veículo Ambulância tipo B – Furgão – Teto alto, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castelo-ES.	6/5/2024
6 Edital(is) nesta modalidade

Pregão Presencial

Número	Objeto	Data Certame	Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

Tomada de Preços

Número	Objeto	Data Certame	Arquivo
0 Edital(is) nesta modalidade

Total Geral: 12 Edital(is)

Atenção Licitantes

O Licitante deverá baixar o arquivo PCA no site da Prefeitura Municipal de Castelo e informar, pelo e-mail compras@castelo.es.gov.br os dados cadastrais da empresa e o número do processo licitatório em questão.

A apresentação da proposta digitalizada (arquivo PAC), em CD, não dispensa o licitante de apresentar, no momento do credenciamento, o envelope lacrado contendo a proposta de preços devidamente assinada, conforme exido no edital.