Home Portal da Transparência
(28) 3542-8517 / procuradoria@castelo.es.gov.br
Av. Nossa Senhora da Penha, número 103, Bairro: Centro -
CEP: 29.360-000 - Castelo/ES
A Procuradoria Geral do Município é um órgão ligado diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo como âmbito de ação, a Assessoria Jurídica, Atendimento ao Consumidor (PROCON), Defesa Jurídica de interesses do Município, controle da legalidade na administração pública, análise jurídica dos atos administrativos, mediante emissão de pareceres, propositura e redação das normas que compõe o ordenamento jurídico municipal. A execução de suas atividades se dá através dos seguintes cargos: Procurador Geral, Advogados, Gerente de Relações Institucionais e Gerentes de Departamento, Assistentes Técnicos, Técnico em Serviços Gerenciais, Auxiliar Operacional de Serviços, Agente Comunitário de Saúde, Agente Fiscal de Direitos do Consumidor e Estagiários.
Obs.: Para visualização do conteúdo é necessário o download e instalação do plugin Silverlight.
Segunda à Sexta
07:00h às 18:00h
Atendimento ao Público
09:00h às 15:00h
faleconosco@castelo.es.gov.br
Av. Nossa Senhora da Penha, 103
Bairro Centro
Cep: 29360-000 - Castelo - ES
© 2023 Prefeitura Municipal de Castelo.
Todos os direitos reservados.