2ª Via IPTU/TCL 2023

2ª Via Taxa Anual de Fiscalização 2023

Requerimento Diversos

Requerimento de Pagamento

Decreto nº 18.158/2021
Formulário Isenção Taxa de Coleta de Lixo (templos, entidades, etc)
Declaração Isenção IPTU Neoplasia Maligna
Declaração Isenção IPTU Aposentado/Pensionista
Declaração Isenção IPTU Único Imóvel
Formulário Isenção IPTU.TCL 2023

Código Tributário Municipal
Tabela de valores ano 2023 - Decreto N.º 19.306 de 26 de Janeiro de 2023
DECRETO 17.987-2020 PUBLICADO - CASTELO

Numeração de imóvel
Transferência de Titularidade (IPTU)

BCI - Boletim de Cadastro Imobiliário

Alvará de Licença Online

Emissão de Certidão Negativa de Tributos Municipais

Consulta Prévia para abertura e alterações de empresas
Inscrição e alteração de empresas
Renovação do Alvará de Licença para Funcionamento
Baixa de Inscrição Municipal - Empresa
Baixa de Inscrição Municipal - Autônomo
Certidão de baixa de Inscrição Municipal
Suspensão de Inscrição Municipal

Emissão de DAM - Documento de Arrecadação Municipal (TRSS – Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde, Taxa de Fiscalização/Alvará (renovação)

Nota Fiscal de Eletrônica de Serviços
Manual do prestador de serviços do município de Castelo - ES
Manual do prestador de serviços fora do município de Castelo - ES
Manual do substituto tributário
Credenciamento para Emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica

ISS Bancário

Análise Prévia de Projetos
Aprovação de projeto ou modificação de projeto aprovado
Licença para construção
Certidão Detalhada
Alvará de Habite-se (total ou parcial)
Licença para demolição
Certidão de Demolição
Prorrogação da licença para construção
Prorrogação da aprovação de projeto
Transferência de titularidade de projeto
Desmembramento, remembramento ou unificação de lotes
Licença para movimentação de terra (corte, terraplanagem, aterros, área de empréstimo e/ou bota-fora)
Alinhamento
Anuência para retificação de área
Cancelamento de alvará
Licença para construção de obra de contenção
Regularização de obra
Análise e aprovação de projeto de loteamentos
Autorização para execução de serviços (concessionárias de energia, água, esgoto, etc.):
Defesa de autuação:
Comunicação de paralisação de obra

Contra Cheque Prefeitura
Contra Cheque Saúde
Contra Cheque Instituto Previdência
Ponto Eletrônico

Cópia do CPF e de um documento de identidade para pessoa física ou CNPJ, Requerimento de Empresario, Contrato Social, Ata, Nire, conforme o caso, quando pessoa jurídica.

Formulário Petições Diversas

A partir do dia 17 de fevereiro de 2022, os pedidos de avaliações deverão ser realizados utilizando o sistema ITBI online, conforme Decreto nº 18.933/2022.
Para tanto deverá ser solicitado o credenciamento do cartório através do link - https://es-castelo-pm-itbi.cloud.el.com.br/index.xhtml. .

OBSERVAÇÃO
Para avaliação de imóveis localizados na zona rural, será necessário juntar no campo “ANEXOS” do sistema, a seguinte documentação:
- Planta de situação/localização/CAR;
- Coordenadas do perímetro do imóvel;
- Declaração constando todas as benfeitorias, tais como: edificações (com área em m²), área de matas, lavouras, culturas, etc.