28.08.2014

Conjunto Habitacional Cava Roxa Passa Por Vistorias

Uma equipe da Caixa Econômica Federal vistoriou 75 das 112 casas do Conjunto Habitacional Cava Roxa, na manhã desta quinta-feira, dia 28 de agosto. Os engenheiros observaram a situação das casas para autorização do novo Processo Licitatório que vai permitir a conclusão das obras. As casas foram construídas através de dois Convênios Federais, divididos em dois grupos, um de 30 e o outro de 45 casas e outro Convênio Estadual, de 37 casas. O objetivo da visitação foi verificar as pendências e providências a serem adotadas para regularização do empreendimento habitacional. Mas esta não foi a única visita feita ao local para a continuidade das obras que encontram-se paradas desde 2012.

Na manhã da última quarta-feira, dia 27 de agosto, uma outra equipes se reuniu na sede do Ministério Público de Castelo. Entre os participantes da reunião estavam o Vice Prefeito, Eutemar Venturim, o Secretário Municipal de Obras, Andreliano Mareto Fontan, que representou o Secretário Municipal de Planejamento e o Prefeito de Castelo, a Secretária Municipal de Assistência Social, Ana Lúcia Vinco Sechin, o Procurador do Município, Dayvson Faccin Azevedo, a Assistente Social, Thuanny Alves Fonseca, a Vice Presidente do Conselho Municipal de Habitação, Claudionilha Gomes Ferreira, o representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Habitação, Anacleto Brunoro Júnior, e o Engenheiro Civil, Ricardo da Silva Borges.

Durante a reunião, que teve duração de uma hora meia, o Procurador do Município, Dr. Dayvson Faccin Azevedo, informou que o IEMA regularizou o empreendimento, impondo condicionantes, e apresentou a Licença Ambiental de Regularização emitida pelo IEMA. "Para conseguirmos a licença do IEMA, precisamos apresentar os Projetos de contenções de taludes, solicitados através de uma reunião interna e já apresentados no Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Idurb ", disse o Secretário Municipal de Obras, Andreliano Mareto Fontan, depois de apresentar os problemas encontrados nas obras.  

Há uma semana, uma outra vistoria foi realizada nas casas, no dia 21 de agosto, pelo Engenheiro Civil, Kennedy Gomes, do Idurb, com objetivo de avaliar as condições das 37 casas populares construídas com recursos do Convênio Estadual.

As obras das 112 casas do Conjunto Habitacional da Cava Roxa foram iniciadas em  2007 e  encontram-se paradas desde 2012, quando a gestão passada não renovou a Licença Ambiental, que depois de quase 20 meses de muitas idas e vindas à sede do IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente), em Vitória, o Prefeito Jair Ferraço enfim conseguiu no fim do mês de julho a Licença Ambiental que permite a conclusão das obras.

Para os serviços de infraestrutura do loteamento ainda precisam ser investidos cerca de R$ 3,3 milhões, para drenagem, pavimentação asfáltica, contenção de encostas e ligação de água e esgoto. Para isso, a Prefeitura vai contar com o Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb), que está realizando o processo licitatório para contratação de empresa. A ligação de água e esgoto ficará a cargo da Cesan, e a previsão é de que a licitação aconteça nos próximos meses.

Este será o primeiro "Bairro Solar" do Sul do Estado, onde até já foram instalados, no início de 2014, através do "Projeto Boa Energia Solar", painéis solares nas 112 residências para aquecimento de água, permitindo assim a substituição dos tradicionais chuveiros elétricos por outros mais eficientes que reduzem em média de 30 a 33% o consumo de energia elétrica. A iniciativa da instalação foi em conjunto entre Prefeitura, Governo do Estado, ASPE (Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo) e EDP Escelsa.