22.10.2014
Castelo Implementa Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tendo como objetivo desenvolver ações referentes a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Castelo, a Comissão Municipal de Acompanhamento dos termos previstos nos Termos de Compromisso Ambiental (TCA 01/2013 e TCA 02/2013), assinados entre Prefeitura, Instituto Estadual do Meio Ambiente - IEMA, Ministério Público e Ministério Público do Trabalho, vem realizando constantes reuniões sob coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A próxima acontece na sede da Prefeitura, na manhã desta quarta-feira, dia 22 de outubro, com a presença do Prefeito Jair Ferraço.
Fazem parte da Comissão, nomeados através de Decreto, representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Saúde, de Educação, de Assistência Social, de Serviços Urbanos, além de representantes da sociedade civil, cuja participação é de membros da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis "Reciclando Vidas". O grupo tem recebido também a colaboração de membros da Secretaria de Planejamento, do Sisgem e de Associações Comunitárias das zonas Urbana e Rural.
No último encontro, dentre os pontos abordados na reunião, foram destacados os avanços já alcançados na logística reversa do setor empresarial de pneumáticos, projetos de implementação de compostagem em polos de educação sustentável, avanços na coleta seletiva e melhorias ambientais na área do lixão desativado do município. Isso aconteceu no dia dez de outubro, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
"Com relação aos itens do Termo de Compromisso Ambiental, o chamado TCA que assinamos, temos ações executadas e outras em andamento, como a expansão dos pontos de coleta de recicláveis, melhorias e isolamento na área do antigo lixão para diminuição de vetores, poluição do ar e impacto visual, (com registro em cartório de restrição de uso futuro do terreno), início do licenciamento de veículos coletores de resíduos sólidos urbanos do município, entre outras", informou o biólogo da Prefeitura de Castelo, José Renato de Oliveira Pin
De acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Domingos Fracaroli, as ações referentes à Política Nacional de Resíduos Sólidos no município se desenvolve graças as parcerias estabelecidas entre as Secretarias Municipais, associações de catadores e outras associações locais, bem como, o aumento paulatino de responsabilidade socioambiental do setor privado produtivo. "Nos últimos tempos, o entendimento e a consciência de responsabilidade pelos resíduos produzidos torna-se cada vez mais crescente àqueles que compõem o primeiro, segundo e terceiro setor da sociedade", concluiu o Secretário.
