16.11.2016

PROPOSTA DE REVISÃO DO PDM É ELABORADA COM PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO

A Prefeitura de Castelo, através da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou nos dias sete, oito e dez de novembro, três Audiências Públicas onde foram sugeridas adequações na proposta de revisão do Plano Diretor Municipal – PDM.

Durante as audiências foram abertos espaços para a contribuição da população, líderes comunitários, empreendedores do setor imobiliário, profissionais da área como arquitetos e engenheiros, que puderam fazer questionamentos e debater questões com a equipe técnica que apresentou a revisão do Plano.

“As audiências atingiram seu principal objetivo, de dar oportunidade à população de Castelo de contribuir, de forma participativa e direta, no processo de estruturação da maior e mais importante lei municipal. Em todas as audiências, as questões debatidas e todas as sugestões foram recebidas, analisadas e, novamente, na última audiência, apresentadas à população, para que todas as opiniões, sugestões e críticas fizessem parte da estruturação da proposta, que será entregue ao executivo Municipal para, posteriormente, ser enviada à Câmara Municipal, em forma de Projeto de Lei”, explicou o Presidente da Comissão de Revisão do PDM e Secretário Municipal de Planejamento, Thiago Alves Soares.

O Plano Diretor Municipal – PDM é um instrumento de planejamento urbano que se destina a organizar o crescimento físico, econômico e social da cidade e visa garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população. Sua função é estabelecer estratégias de ordenamento do território municipal, definindo as regras para o controle do uso e ocupação do solo e fixando as diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade.