02.07.2020

QUEDA NA ARRECADAÇÃO OBRIGA PREFEITURA FAZER DEMISSÕES

Conforme relatório da Secretaria Municipal de Finanças, Castelo apresentou uma queda de quase R$ 6 milhões em sua arrecadação, no período de 4 meses. E de acordo com o mesmo relatório, a previsão é que essa seja a tendência até o final deste ano, devido à redução da atividade econômica, gerada pela pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

Com este cenário, o Prefeito de Castelo, Domingos Fracaroli, junto com seus secretários, estudou todas as medidas possíveis para evitar consequências mais duras, como as demissões que já ocorrem em todo o Estado e país desde o início da pandemia, para a regularização das finanças do município.

“Nosso primeiro passo foi enviar um Projeto de Lei para Câmara Municipal sugerindo a suspensão parcial, até dezembro deste ano, de um valor de R$600 para R$ 200 no auxílio-alimentação de todos os servidores municipais, os efetivos, contratados e comissionados, porém este Projeto foi arquivado, apesar de todos os nossos esforços. A segunda proposta, aprovada pelo legislativo, foi a suspensão parcial, até novembro, de R$600 para R$ 300 no auxílio-alimentação apenas de cargos contratados e comissionados, mesmo assim a redução de gastos não foi suficiente para evitar as demissões e cumprir a lei de responsabilidade fiscal. É um momento muito complicado, tentei de todas as formas não chegar a este ponto, mas, infelizmente, essa atitude precisou ser tomada”, explicou o Prefeito.

Por conta da crise mundial e como reflexo da pandemia o município vem sofrendo quedas significativas nos repasses referentes à distribuição do valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, Royalties Federal e Estadual, Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS, Imposto sobre Serviço – ISS, Imposto de Transmissão de Bens Móveis – ITBI e Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF.

“É do conhecimento de todos que a pandemia vem provocando uma imensa queda na arrecadação de países e cidades em todo o mundo, pois estamos vivendo uma das maiores recessões econômicas da história. Em Castelo, infelizmente, a situação não é diferente. Já cortamos na própria carne, com a redução do meu salário, do vice e dos secretários, já suspendemos os pagamentos de comissões, horas extras e funções gratificadas, reduzimos o horário de expediente da Prefeitura, aluguéis e o trânsito de veículos”, reforçou  o chefe do executivo.

Confira o relatório de gastos e as perdas na arrecadação municipal: