09.11.2020

CONFIRA O EDITAL DA CULTURA CASTELENSE - Lei Aldir Blanc (Inciso III)

O Município de Castelo /ES, por meio de sua Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTURC, informa que está disponível o Edital de Premiação 01/2020 – Cultura Castelense, cujo objeto é a concessão de recursos financeiros por meio de prêmios aos agentes culturais ou coletivos que contribuem para a produção artístico-cultural, para a difusão, para o fomento e para o desenvolvimento cultural de Castelo, e tiveram suas atividades interrompidas/prejudicadas pelas medidas de isolamento social ocasionadas pela pandemia do coronavírus.

As iniciativas serão premiadas com recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - “Lei Aldir Blanc”, e as inscrições estão abertas de 09.11 à 13.11.2020.

Quem poderá participar?

Agentes culturais ou coletivos culturais representados por pessoas físicas, nascidas ou residentes e domiciliadas em Castelo/ES, ou pessoas jurídicas sediadas no município de Castelo/ES, com data de fundação anterior ao dia 20 de março de 2020; cujas atividades foram interrompidas/prejudicadas por força das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da COVID-19; e que exerçam suas atividades culturais dentro de uma das áreas a seguir:

I – Artesanato;

II – Audiovisual;

III - Cultura Popular;

IV – Dança;

V – Literatura;

VI – Música;

VII – Teatro.

Qual o valor da premiação?

Serão distribuídos por meio deste Edital, o máximo de 30 (trinta) prêmios no valor bruto individual de R$ 5.103,90 (Cinco Mil, Cento e Três Reais e Noventa Centavos).

Como participar?

São procedimentos obrigatórios para a inscrição das Iniciativas neste Edital:

1. Cadastramento do agente cultural ou coletivo no “Cadastro Municipal da Cultura de Castelo”.

2. Os cadastros deverão ser entregues, juntamente com a documentação descrita no Edital, em envelope pardo ou branco, na Secretaria de Turismo e Cultura, localizada no Centro Cultural e Turístico de Castelo, das 07 às 13 horas, até o dia 13.11.2020. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3542 – 6300.

3. Não serão aceitas inscrições após o dia 13.11.2020.

CADASTROS:

PESSOA JURÍDICA:

PESSOA FÍSICA:

CADASTRO COLETIVO ARTÍSTICO:

DECRETO:

EDITAL:

Acesse a Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc) e saiba mais:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm