08.09.2022
Com objetivo de esclarecer dúvidas sobre os processos de análise e aprovação de obras, a Prefeitura de Castelo, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, vai promover uma reunião informativa para os Arquitetos e Engenheiros que atuam no Município.
A reunião, que tem o intuito de familiarizar os participantes com os procedimentos relativos ao licenciamento de obras no Município, desde a protocolização (entrada na Prefeitura) até a aprovação do projeto e a emissão das licenças e alvarás, vai acontecer na segunda-feira, 12 de setembro, das 08 às 12 horas, no Centro Comunitário da Igreja Matriz Nossa Senhora da Penha.
Durante o encontro serão discutidos assuntos referentes à parte técnica de aprovação de projetos, licenças, habite-se, entre outros, e haverá oportunidade para ouvir as sugestões e contribuições dos profissionais.
A reunião será conduzida pelo Arquiteto e Urbanista, Guilherme Xavier Rocha, com a participação do Secretário Municipal de Obras, Tiago Balbino Abreu, da Assistente de Análise Jamili Tomazini Freitas e do Gerente de Setor Ednelson Fim.
PROGRAMAÇÃO DOS ASSUNTOS:
ENTRADA (PROTOCOLIZAÇÃO) / TRAMITAÇÃO (ANDAMENTO) DE PROJETOS
O caminho que o processo percorre dentro da Prefeitura, conforme cada caso.
TIPOS DE SOLICITAÇÃO
Apanhado geral sobre cada tipo de solicitação e os documentos/projetos necessários;
Anuências, análise prévia, aprovação, regularização, licenciamento, obras em área rural, loteamentos, desmembramentos, etc.
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
Desenho, normas técnicas de representação, apresentação do projeto, quadros de informação, memoriais descritivos, etc.
LISTA DE PENDÊNCIAS
Origem e organização das pendências;
Verificação de atendimento às pendências.
ATENDIMENTOS NO SETOR DE ANÁLISE:
Dias e horários de atendimento, organização, velocidade de análise.
DÚVIDAS E SUGESTÕES:
A palavra será aberta e organizada para os profissionais apresentarem suas dúvidas e sugestões.
Segunda à Sexta de
7:00 às 16:00 horas
faleconosco@castelo.es.gov.br
Av. Nossa Senhora da Penha, 103
Bairro Centro
Cep: 29360-000 - Castelo - ES
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