27.08.2013

Eleita e Empossada Diretoria do Conselho Municipal de Segurança  

Tomou posse nesta terça-feira, 27 de agosto, o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMUSP) do Município de Castelo. Eleição e posse aconteceram juntas, na sala de reunião do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura de Castelo, com duração de duas horas e meia.

O Presidente eleito é o Pastor da Primeira Igreja Batista, João Marcos Pedroza, o Vice-Presidente é o Capitão da Polícia Militar, Leonardo Stein, a Primeira Secretária é Nina Lúcia Cristiano e a Segunda Secretária, Cláudia Zardo.

Escolhido por unanimidade, o Pastor João Marcos já tem um lema para trabalhar: “Pró-atividade. A intenção é pré-dispor as pessoas para serem proativas. Chega de reatividade”, disse o primeiro Presidente do Conselho Municipal de Segurança de Castelo.

Nina Lúcia Cristiano, também representante da sociedade civil e eleita Primeira Secretária, a experiência será valiosa: “Acho muito proveitoso poder disponibilizar parte do meu tempo à causas como esta, emitindo minhas opiniões e discutindo os rumos da segurança pública, diante das dificuldades que a gente vivencia”, comentou Nina.

O Conselho Municipal de Segurança Pública é de natureza deliberativa e foi criado para atender as demandas primárias da segurança pública em nível municipal, com a finalidade de acompanhar, orientar, assessorar e fiscalizar as políticas e ações desenvolvidas pelos órgãos integrantes do sistema de segurança pública do município.

Isso significa que cabe ao Conselho Municipal de Segurança Pública formular, encaminhar e deliberar propostas junto aos poderes constituídos, monitorar e avaliar as políticas públicas na área de segurança, estimular iniciativas que promovam o enfrentamento à violência, o desenvolvimento de medidas socioeducativas, entre outras medidas por meio de programas, divulgação, campanhas, eventos, entre outros.

O Regimento Interno determina que o Conselho Municipal de Segurança Pública seja integrado por: um representante da Polícia Militar, um da Polícia Civil, um da Secretaria Municipal de Saúde, um da Secretaria Municipal de Educação, um representante do Poder Judiciário, um do Ministério Público e sete representantes da Sociedade Civil Organizada.

O Conselho Municipal de Segurança Pública (COMUSP) e o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) fazem parte da nova política de segurança pública do município, foram criados através da Lei Nº 3.308, de 25 de fevereiro deste ano, que trata da criação dos dois órgãos que irão auxiliar o Poder Executivo na melhoria da segurança da população de Castelo. 

Atuação conjunta das polícias, bem como Ministério Público e Poder Judiciário, com auxílio em inteligência e informação, mobilização da sociedade fomentando práticas democráticas e participativas com o fim de produzir segurança à população, atuar na cultura da paz, com implantação de ações integradas de prevenção e enfrentamento da criminalidade e criação e fortalecimento de redes sociais e comunitárias são algumas das diretrizes da Lei de criação do GGIM e do COMUSP.

Também participaram da eleição e posse o Prefeito Jair Ferraço, a Secretária de Saúde Margareth Machado, o Promotor, Zenaldo Baptista de Sousa, e a funcionária do MP, Joelma Aparecida Travaglia Dalbem, a representante da Secretaria Municipal de Educação, Adriana D’Oliveira Rizo, e os representantes da Sociedade Civil: Anderson Tosi, Jossimar Machado de Carvalho, Edmar Desteffani, Cláudia Zardo e Reginaldo Ventorim.

A próxima reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Castelo será no dia 15 de outubro, terça-feira, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura de Castelo.