16.09.2013

Castelo Terá Ajuda do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios

O Prefeito Jair Ferraço acompanhado do Vice, Eutemar Venturim, do Secretário Municipal de Finanças, José Marcos Zagotto, do Presidente da Câmara, Pedro Viana, e de outros cinco Vereadores, participaram do lançamento feito pelo Governo do Estado do Fundo Estadual de Desenvolvimento Municipal (FEADM). O evento, com a presença do Governador Renato Casagrande, de vários Secretários de Estado, e de várias outras autoridades, aconteceu na manhã desta segunda-feira, 16 de setembro, no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta em Vitória.

O FEADM será um mecanismo de apoio financeiro prestado pelo Estado por meio de repasse de verbas aos municípios, contemplando planos de trabalho de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, meio ambiente e sustentabilidade.

“Este Fundo será muito importante para Castelo. Vai diminuir a burocracia, evitando os convênios que antes demoravam de seis a oito meses para iniciar uma obra ou ação. Agora vamos conseguir agilizar porque assim que apresentarmos o projeto, será feita uma avaliação técnica e já acontece a liberação de 45% do valor a ser investido. Vamos licitar no próprio município. No final teremos que prestar contas para o Tribunal de Contas e para o Governo do Estado, dando mais transparência aos atos. Mais uma vez temos que agradecer ao Governador Renato Casagrande pela colaboração que tem dado ao nosso município através do Governo do Estado”, comentou o Prefeito Jair Ferraço.

A aprovação do plano de trabalho será dada por um comitê gestor, que será composto por representantes das secretarias de Planejamento, Fazenda, Governo, Gestão e Recursos Humanos e Iopes. O plano de trabalho será analisado também pela Secretaria de Estado ligada diretamente à área contemplada.

Para receber recursos do Fundo, o município deverá, primeiramente, criar um Fundo Municipal de Investimento. De acordo com o Secretário Municipal de Finanças, José Marcos Zagotto, Castelo já saiu na frente: “Já encaminhamos o Projeto de Lei para a Câmara Municipal para apreciação e votação dos Vereadores e inclusive pedimos urgência. Queremos agilizar para conseguir trazer mais investimentos”, informou o Secretário. Os recursos serão, exclusivamente, para investimentos. O projeto será gerenciado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).

Os cinco Vereadores que também participaram do evento foram: Cesinha Casagrande, Doriguinho, Pedro Falçoni, Tarcisio Modolo e Zoim.