26.11.2013

Prefeitura em Busca de Soluções Para Terminar Obras de Loteamento

Com o objetivo de resolver pendências para o término das obras do Conjunto Residencial da localidade de Cava Roxa, uma equipe da Prefeitura de Castelo, se reuniu em Vitória, na sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente de Recursos Hídricos - IEMA, com o Diretor Técnico do Instituto, Elias Morgan, no fim da manhã desta segunda-feira, dia 25 de novembro.

Além do Prefeito de Castelo, Jair Ferraço, participaram da reunião outros cinco servidores do IEMA, Tereza Zorzal e Kennedy Gomes e Paulier Vasconcelos, do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo – IDURB, e os Secretários Municipais de Obras, Andreliano Mareto, e de Meio Ambiente, Enaldo Moura, o Procurador Geral do Município, Ricardo Machado, e engenheiros e técnicos da Prefeitura de Castelo.

O loteamento da Cava Roxa encontra-se com análise técnica suspensa, devido recomendação do Ministério Público, pela proximidade com o Parque Estadual da Mata das Flores, uma área de preservação ambiental. O Prefeito Jair Ferraço informou que a obra, que teve início em 2007, encontra-se parada desde o governo anterior ao dele.

“Assumimos a Prefeitura e herdamos esse problema da administração passada que começou a obra e não terminou. Hoje estamos desde janeiro tentando resolver essas pendências e agora viemos até o IEMA para conseguir a liberação ambiental, pois temos muitas demandas de infraestrutura a serem executadas, que hoje somam um total aproximado de 3 milhões e 300 mil reais, valor que a Prefeitura não dispõe. Viemos aqui solicitar a licença ambiental para conseguir o dinheiro através do Governo do Estado pelo IDURB”, disse Jair Ferraço.

A obtenção da licença junto ao IEMA é o que falta para a Prefeitura obter o convênio com o Governo do Estado, realizar licitação e dar início à finalização das obras mediante legalidade junto aos órgão reguladores. O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Enaldo Moura, lembrou que existe requerimento de licença ambiental de regularização: “No início do ano tivemos conhecimento que a licença ambiental do loteamento venceu no fim de 2011, foi quando começamos a correr atrás da nova licença que até hoje não saiu”.

Depois de quase uma hora e meia de conversa, ficou acertado que a Prefeitura vai protocolar no IEMA com pedido de urgência na avaliação, os projetos complementares que foram executados este ano, juntamente com a manifestação da Defesa Civil do município, impacto financeiro e social decorrentes deste empreendimento, de modo que sejam mais bem embasados os argumentos para auxiliar a tomada de decisão do IEMA. As justificativas técnicas vai expor quais as medidas poderá priorizar devido à situação de emergência.

O Diretor Técnico do IEMA, Elias Morgan, finalizou a reunião com uma boa notícia para a Prefeitura. “Enquanto a licença ambiental não é concedida, ou seja, enquanto o IEMA estiver analisando os documentos, a Prefeitura pode dar andamento nas obras de infraestrutura, porém, sem mexer nas casas”, autorizou o Diretor.

Com essa liberação, a Prefeitura vai dar entrada no IDURB com pedido de convênio para realização dos projetos de conclusão das obras de infraestrutura do loteamento, que vai contar com drenagem, pavimentação asfáltica, contenção de encostas e ligação de água e esgoto. “Assim que assinarmos o convênio com o IDURB vamos reiniciar o término das obras”, garantiu o Prefeito Jair Ferraço.