19.02.2014

Estado Desenvolve Plano de Habitação

Com objetivo de realizar o levantamento da situação habitacional de interesse social no Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, iniciou a elaboração de um Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHAB).

Na manhã de quarta-feira, dia 19 de fevereiro, o Prefeito de Castelo, Jair Ferraço, juntamente com representantes das Secretarias Municipais de Planejamento, Agricultura, Meio Ambiente, Assistência Social, Obras, Serviços Urbanos (Defesa Civil Municipal) e também representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e do Conselho Municipal de Habitação, se reuniram com Leonardo Ritta, economista da Empresa Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos Ltda, contratada pelo Governo do Estado,para apuração das informações pertinentes ao município.

O Plano de Habitação tem por objetivo realizar o levantamento da situação habitacional do Estado, com foco principal na habitação de interesse social, para conhecer a realidade e propor ações de curto, médio e longo prazos para atendimento às necessidades detectadas. "Estamos colhendo informações em todos os municípios capixabas. Isso vai resultar em um plano geral para o Estado, que incluirá dados do município de Castelo", disse na reunião o economista Leonardo Ritta, responsável pelos levantamentos de dados em Castelo.

Nesta fase de diagnóstico estão sendo abordados vários temas, entre eles, a problemática habitacional,regularização fundiária, Cadastro Único e Bolsa Família,  meio ambiente e saneamento básico, agricultura e meio rural, Plano Plurianual, IPTU e cadastro imobiliário, Plano Diretor, aprovação de projetos de edificação, de parcelamento do solo e fiscalização, captação de recursos para habitação e  defesa civil municipal.

A previsão é que o diagnóstico do Plano seja concluído em três meses. “Neste primeiro momento será feito um diagnóstico da atual situação do município e o próximo passo é identificar a problemática da situação para elaboração de uma nova proposta de ações”, explicou o Secretário Municipal de Planejamento, Alessandro Andreon.