21.02.2014

Cafeicultores Discutem Licenciamento Ambiental de Secadores de Café

Com objetivo de prestar esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelos proprietários de secadores e despolpadores de café do município, a Prefeitura de Castelo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, o Sindicato de Trabalhadores Rurais e o Sindicato Rural de Castelo, promoveram uma palestra sobre “Licenciamento Ambiental de Secadores de Café”. O evento, ministrado pelo Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF, Davi Diniz de Carvalho, aconteceu na tarde de quinta-feira, dia 20 de fevereiro, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Durante a palestra o assunto que  mais foi requisitado foram as alterações feitas no processo de licenciamento de secadores de café, através da liberação do uso da palha durante a secagem dos grãos, no período de oito às 17 horas, para a próxima safra. Norma estabelecida na Normativa nº 003 do IDAF, durante a Audiência Pública que aconteceu em Castelo, em 31 de outubro de 2013, no Salão Paroquial, da Igreja Matriz Nossa Senhora da Penha, que reuniu mais de 200 cafeicultores de Castelo.

O Secretário Municipal de Agricultura, Gilberto Gava Marques, lembrou aos cafeicultores do prazo estipulado para o cumprimento do estabelecido pelo Termo de Ajuste de Conduta - TAC. "Estamos tentando prorrogar o prazo do TAC, devido ao grande número de produtores que precisam dar entrada na solicitação de licença. Fui ao Ministério Público, juntamente com representantes dos Sindicatos Rurais, mas ainda não tive uma resposta formalizada sobre a prorrogação. Pela convers,a acredito que a resposta vai ser positiva, mas como não foi consolidada, o prazo combinado é até 27 de fevereiro, semana que vem”, explicou o Secretário, que pediu para os cafeicultores se movimentarem para não serem prejudicados.

O objetivo do IDAF é ajudar os produtores, porém, com a menor intervenção possível ao meio ambiente. “Juntos vamos construir um caminho eficiente para o produtor, que não prejudique o meio ambiente e que esteja de acordo com a realidade”, explicou o Presidente IDAF, Davi Diniz de Carvalho.

O proprietário que está prestando a atividade de forma ilegal, sem a licença ambiental, está sujeito a multas, autuação do IDAF e da Polícia Militar Ambiental, e cancelamento das atividades de trabalho.

O encontro que teve duas horas de duração, reuniu cerca de 60 cafeicultores de várias comunidades do município, e autoridades municipais como o Secretário Municipal de Agricultura, Gilberto Gava Marques, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Enaldo Moura, o Deputado Estadual, Glauber Coelho, que foi um dos incentivadores do evento, o Presidente da Câmara Municipal, Pedro Viana e representantes do INCAPER, IDAF e dos Sindicatos Rurais.