07.05.2014

Curso Gratuito Para Servidores Sobre Elaboração e Termo de Referência

Utilizar modelos e processos de acordo com os requisitos e formas legais da contratação de bens e serviços na Administração Pública. Tudo isso vai ser abordado durante o Curso de “Elaboração e Termo de Referência”, gratuito para qualquer servidor da Prefeitura de Castelo, que será realizado pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo – ESESP, entre os dias 20 e 21 de maio, no Polo da ESESP, localizado na Avenida Evandi Américo Comarela, nº 385, 3º piso, no Centro de Venda Nova do Imigrante.

A capacitação gratuita tem duração total de 16 horas e as inscrições podem ser feitas por qualquer funcionário público do município no Setor de Controladoria Interna, localizado na sede da Prefeitura de Castelo, de segunda a sexta-feira, das sete às treze horas, até o dia 16 de maio. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: 3542-8519.

O público alvo dessa vez são os servidores públicos municipais envolvidos nos processos de aquisição de bens e serviços. A capacitação será ministrada por Lusmar Machado Pizzeta, que é Auditor do Estado, atuando na SEAG, especialista em Auditoria na Administração Pública e Graduado em Administração. A metodologia utilizada será exposição dialogada, discussão, sistematização e síntese, trabalhos individuais, além de estudo de casos.

Vão ser desenvolvidos os seguintes assuntos durante o curso: “Elaborar justificativas de forma clara, concisa e objetiva”, “Descrever o objeto à sua perfeita contratação e execução”, “Aplicar o princípio da padronização a luz do catálogo de materiais e serviços do ES”, “Aplicar a IN 02/2008 e IN 04/2010 para a contratação de serviços e soluções de TI”, “Estimar custos – operar com planilha de custos”, “Reconhecer o Banco de Preços – ES” , “Desenhar Cronograma Físico e Financeiro”, “Adotar Modelo de Termo de Referência – ES”, “Descrever os deveres do cotratante e contratado”, “Reconhecer as funções do Gestor/Fiscal do Contrato e Registrar o prazo de execução e adotar as sanções administrativas”.

Este será o terceiro curso de capacitação oferecido pela ESESP em Venda Nova do Imigrante este ano para os servidores da Prefeitura de Castelo. Em 2013, de julho até novembro, a ESESP ministrou em Castelo sete cursos, totalizando mais de 100 horas de capacitação, dando oportunidade de aprendizagem para mais de 550 servidores. Estes cursos fazem parte do Programa de Melhoria de Gestão Municipal, visando estruturar as competências necessárias para que o funcionamento público, gestor ou servidor, programe e execute o planejamento, as atividades e os processos administrativos.