Menu

PREFEITURA DE CASTELO - Navegação

  •   28 3542-8526
  •   atendimento@castelo.es.gov.br
  • Av. Nossa Senhora da Penha, 103 Bairro Centro Castelo - ES Cep: 29360-000

Destaques

PREFEITURA LANÇA PROJETO DE ACESSO GRÁTIS À INTERNET

16/02/2018 - Notícias

PREFEITURA LANÇA PROJETO DE ACESSO GRÁTIS À INTERNET

Revisão do Plano Diretor Municipal - PDM

25/10/2017 - Notícias

Revisão do Plano Diretor Municipal - PDM
CAMPANHA DO NAC VAI SORTEAR DUAS MOTOS E CINCO TELEVISORES

31/05/2019 - Notícias

CAMPANHA DO NAC VAI SORTEAR DUAS MOTOS E CINCO TELEVISORES
Primeiro Capacita Castelo

13/09/2019 - Notícias

Primeiro Capacita Castelo
Confira todas as notícias

Acesso Rápido

Processo Seletivo 2015
Portal da Transparência
Licitações
Concurso Público 2011
Finanças Públicas
Legislação Municipal
Conselhos Municipais
Diário Oficial Eletrônico
PDM
Plano Diretor Municipal
Educação e Saúde
Licenciamento Ambiental Municipal
TCA Termo de Compromisso Ambiental
Cim Polo Sul
Acesso a Informação
Ponto Eletrônico
Taxi Castelo
SIM

Serviços

  •   Legislação Tributária
  •   Cadastro Imobiliário
  •   Alvará de Licença Online
  •   Emissão de Certidão Negativa de Tributos Municipais
  •   Cadastro Econômico
  •   Emissão de DAM
  •   NF Eletrônica
  •   ISS Bancário
  •   Solicitações à Secretaria Municipal de Obras
  •   Departamento Pessoal
  •   Solicitações
  •   Gerador Guia de ITBI

  Código Tributário Municipal

  Tabela de Valores Ano 2019 - Anexo II da Lei nº 2.357/2005 - Decreto nº 16.572.2019

  Numeração de imóvel

  Transferência de Titularidade (IPTU)

  Pedido de Reconhecimento de Imunidade Tributária

 

  Alvará de Licença Online

  Emissão de Certidão Negativa de Tributos Municipais

  Consulta Prévia para abertura e alterações de empresas

  Inscrição e alteração de empresas

  Renovação do Alvará de Licença para Funcionamento

  Renovação do Alvará Sanitário

  Baixa de Inscrição Municipal - Empresa

  Baixa de Inscrição Municipal - Autônomo

  Certidão de baixa de Inscrição Municipal

  Suspensão de Inscrição Municipal

  Emissão de DAM
Documento de Arrecadação Municipal (TRSS – Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde, ISS Mensal Variável, Taxa de Fiscalização/Alvará (renovação)

Nota Fiscal de Eletrônica de Serviços

 

Manual do prestador de serviços do município de Castelo - ES

Manual do prestador de serviços fora do município de Castelo - ES

Manual do substituto tributário

 

 

  Credenciamento para Emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica

  ISS Bancário

Análise Prévia de Projetos Aprovação de projeto ou modificação de projeto aprovado Licença para construção Certidão Detalhada Alvará de Habite-se (total ou parcial) Licença para demolição Certidão de Demolição Prorrogação da licença para construção Prorrogação da aprovação de projeto Transferência de titularidade de projeto Desmembramento, remembramento ou unificação de lotes Licença para movimentação de terra (corte, terraplanagem, aterros, área de empréstimo e/ou bota-fora) Alinhamento Anuência para retificação de área Cancelamento de alvará Licença para construção de obra de contenção Regularização de obra Análise e aprovação de projeto de loteamentos Autorização para execução de serviços (concessionárias de energia, água, esgoto, etc.): Defesa de autuação: Comunicação de paralisação de obra

  Contra-Cheque Online

  Ponto Eletrônico

Cópia do CPF e de um documento de identidade para pessoa física ou CNPJ, Requerimento de Empresario, Contrato Social, Ata, Nire, conforme o caso, quando pessoa jurídica.

 

Formulário Petições Diversas

 

Clique no botão abaixo para fazer o download.

Baixe o arquivo "guia.zip" e renomeie para "guia.exe".

 

Gerador Guia de ITBI

 

Turismo

Cultura
Turismo

Turismo
Corpus Christi

Corpus Christi

Conheça Castelo

  Castelo

  Formação do povo castelense

  História

  Localização

  Símbolos do Município

  • Conheça Castelo
  • Conheça Castelo
  • Conheça Castelo
  • Conheça Castelo
  • Conheça Castelo
  • Conheça Castelo
Portal Governo do ES
Câmara Municipal de Castelo
Procon de Castelo
Sebrae
Correios - Busca de CEP
Asilo Vila Feliz
Montanhas Capixabas

Utilidades

Plantão de Farmácia

Clima/Tempo

Cotação Café

Telefones Úteis

Links Interessantes

 

 

Horário de Funcionamento

Segunda à Sexta
07:00h às 16:00h

Departamento de Receita e Tributação
07:00h às 15:00h

 

 

Entre em contato

  faleconosco@castelo.es.gov.br

 

Av. Nossa Senhora da Penha, 103

Bairro Centro

Cep: 29360-000 - Castelo - ES

 

 

Prefeitura Municipal de Castelo

 

© 2019 Prefeitura Municipal de Castelo.

Todos os direitos reservados.